Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 09:44
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 18:13
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:42
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:30
Mulher é condenada por tortura e estupro de enteada
Ré contou à polícia, com detalhes, os castigos de ordem física e psicológica aplicados contra a
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:11
Mulher desiste de interromper gravidez
A relatora também acompanhou esta posição do desembargador Adalto, determinando à Secretaria Estadual de Saúde total acompanhamento à gestante e também à criança quando nascer.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19
A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:50
Homem que desrespeitou distância mínima da ex-mulher seguirá preso
Justiça negou HC do homem que foi flagrado cometendo o crime de violência doméstica contra sua
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:45
Ação que apura dano moral para pessoa que encontrou réptil no prato volta a tramitar
Vítima ganhou apelido de ?mulher-lagartixa?
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:01
Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia
A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:47
Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização
Mulher pagará R$ 8 mil de indenização a clínica veterinária e a médica por danos morais
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Justiça extingue punibilidade de acusado de lesão corporal contra ex-esposa
Homem que causou lesões leves à ex-mulher é absolvido por magistrada
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:20
Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:17
Justiça determina que marido agressor se afaste da mulher
Marido agressor se afaste da mulher.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:47
Corpo estranho em produto gera indenização, diz juiz do Distrito Federal
Mulher encontrou "corpo estranho" dentro de refrigerante.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:00
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
De acordo com a decisão, os crimes cometidos afetaram cada uma das vítimas separadamente. A mulher
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:10